OGE 2020 aprovado na generalidade

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Fotos: Tiradas do site do Parlamento angolano
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Por: Ivanine Silva

Foi realizada hoje (terça-feira), na Assembleia Nacional, a I reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, que teve como ponto único, a votação e aprovação na generalidade do Orçamento Geral Do Estado (OGE), para o exercício económico do ano 2020. 

Com 119 votos a favor, 46 contra e com nove abstenções, o OGE para o exercício económico de 2020 passou na Assembleia Nacional, na sua generalidade, apesar dos de grande parte dos deputados dos partidos na oposição não terem concordado com o documento. 

Orçado em mais de 15 biliões de kwanzas, o OGE 2020 ainda contará com as receitas petrolíferas como a maior contribuinte, com 34, 9 por cento do total do orçamento e com um aumento nas receitas não petrolíferas para 1,9 por cento. 

Tal como nos últimos anos, a fatia destinada a segurança, voltou a ser bastante superior em relação as da saúde, educação e agricultura, sendo que mais de metade do total do OGE 2020, 60,13 porcento, serão destinados a amortização da dívida pública declarada até a data. 

Prevê-se em 2020, um superavit de mais de dois por cento para o OGE, depois de terem se registado taxas deficitárias nos últimos três anos, sendo a queda da produção e consequente diminuição das vendas de petróleo no país, apontadas como as causas deste deficit. 

Numa altura em que se estima um crescimento no mercado económico mundial de 3,4 por cento em 2020, deverá também registar-se um crescimento no PIB de mais de oito porcento e um aumento da inflação para 25% por cento, segundo as previsões apresentadas durante a sessão.

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