João Lourenço chega a Nova Iorque para Assembleia Geral da ONU

O Presidente da República, João Lourenço, chegou este domingo a Nova Iorque, Estados Unidos da América, para participar na 74ª Sessão da Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas.

Hoje o Chefe de Estado angolano tem marcado um encontro de trabalho com o presidente da Chevron, Derek Magness.

A Chevron é uma das companhias petrolíferas estrangeiras presentes em Angola que mais emprega, sendo mais de 90 por cento da sua força de trabalho no país constituída por angolanos.

João Lourenço discursa terça-feira (24) na ONU, primeiro dia do Debate Geral deste Fórum Mundial, que termina no próximo dia 30 de Setembro.

O Estadista fala pela segunda vez na maior tribuna mundial, depois de ter assumido as funções de Presidente da República e Comandante em Chefe das FAA, em Setembro de 2017.

A 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi aberta oficialmente na terça-feira (17), em Nova Iorque, com o juramento do novo presidente do órgão, Tijjani Muhammed Bande, actual representante permanente da Nigéria na ONU.

O diplomata e académico Muhammed Bande, que substitui a ex-ministra das Relações Exteriores do Equador, Maria Fernanda Espinosa, é o segundo nigeriano a liderar o órgão depois de Joseph Garba, que ocupou o cargo entre 1989 e 1990.

Entre as prioridades para o novo mandato, o presidente eleito mencionou o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável com enfoque na paz e segurança, na erradicação da pobreza, fome zero, na educação de qualidade, acção climática e na inclusão.

As Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, organização fundada em 1945, no final da 2ª guerra mundial, são momentos em que os líderes mundiais discutem os assuntos de interesse global e apresentam as agendas dos respectivos países, sobretudo em matérias relacionadas com a paz e segurança regionais e mundial.

Temas em destaque nesta sessão da Assembleia Geral da ONU incluem a paz e segurança, erradicação da pobreza e fome zero.

Brasil segue tradição e abre Debate Geral

Tradicionalmente, como ocorre desde 1949, o Brasil abre o debate geral da 74ª reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), seguido imediatamente pelo país anfitrião (EUA).

Após estes dois países, a ordem dos oradores segue um algoritmo que reflecte, entre outros aspectos, o nível de representação, questões geográficas ou a ordem em que foi submetido o pedido para falar.

Líderes mundiais são convidados a fazer uma intervenção com uma duração até 15 minutos, mas normalmente tal limite é ultrapassado. Até hoje, e apesar de a intervenção não ter sido feita durante um Debate Geral, o ex-Presidente cubano Fidel Castro detém o título do discurso mais longo feito durante uma Assembleia-geral.

Em 1960, Fidel Castro, que morreu em 2016, falou durante quatro horas e meia.

Paralelamente aos discursos habituais dos Chefes de Estado e de Governo, cinco cúpulas e reuniões de Alto Nível ocorrerão durante a 74ª  sessão da Assembleia Geral da ONU, relativas a Acção Climática, Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Cobertura Universal da Saúde e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Ao convocar o Encontro de Cúpula de Acção Climática, que ocorrerá no dia 23 de Setembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pretende aumentar a ambição e manter os países nos compromissos internacionais que assumiram para reduzir o aquecimento global, como parte do Acordo de Paris de 2015.

No mesmo dia do Encontro de Cúpula de Acção Climática, a ONU sediará a primeira Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde. Com o slogan “Movendo-se juntos para construir um mundo mais saudável”.

De acordo com as Nações Unidas, pelo menos metade da população mundial não tem acesso aos serviços essenciais de saúde de que precisa. Custos de saúde levam quase 100 milhões de pessoas à pobreza extrema a cada ano.

Por isso, a ONU considerada a reunião a melhor oportunidade para garantir o compromisso político dos Chefes de Estado e de Governo de priorizar e investir na cobertura universal de saúde e garantir saúde para todos.

Todos os Estados Membros das Nações Unidas concordaram em tentar atingir a cobertura universal de saúde (CUS) até 2030, como parte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nos dias 24 e 25 de Setembro, o Encontro de Cúpula dos ODS será o primeiro a ser realizado desde que a Agenda 2030 foi adoptada em 2015.

Já o Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que ocorrerá no dia 26 de Setembro, reunirá líderes de governo, empresas e sector financeiro, numa tentativa de desbloquear os recursos e parcerias necessários e acelerar o progresso.

A última das cinco cúpulas é a Revisão Intercalar de Alto Nível do Caminho de SAMOA, que ocorre cinco anos após o alcance de um acordo ambicioso para apoiar o desenvolvimento sustentável em pequenos estados insulares em desenvolvimento.

A revisão discutirá os progressos alcançados no combate ao impacto devastador das mudanças climáticas, na construção de resiliência económica e ambiental e outros desafios.

As Nações Unidas têm actualmente 193 Estados-membros, um número expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional. Dos países que integram a ONU 40 por cento são de baixo ou médio rendimento.

A História por detrás do martelo da Assembleia Geral da ONU

Uma ferramenta chama a atenção em todas as sessões da Assembleia Geral, o martelo que é usado para abrir, encerrar e selar pontos nas reuniões.

O martelo foi dado à ONU pela Islândia, em 1952. O objecto tem um papel fundamental para o funcionamento da reunião plenária da ONU: anuncia o início e o fim das sessões, a aprovação da agenda, a eleição de novos membros e a adopção de resoluções.

O martelo original partiu-se em 1960 quando o presidente da sessão tentava acalmar o ex-primeiro ministro da União Soviética, Nikita Khrushchev. Contém excerto de saga viking: “A Sociedade tem de ser Construída com Base em Leis”.

Angola foi admitida como membro da ONU em Dezembro de 1976, durante a 31ª Sessão da Assembleia-geral, presidida por Hamilton Amerasinghe, do Sri Lanka, e na qual o país participou com uma delegação chefiada pelo então ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos e ex-Chefe de Estado.

Desde a sua admissão na ONU, Angola tem sido um membro activo e interventivo, tendo integrado vários órgãos, com realce para o Conselho de Segurança (2003-2004 e 2015-2016), na qualidade de membro não permanente, Conselho de Direitos Humanos e Conselho Económico e Social.