João Lourenço aconselhado à declarar estado de emergência

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Por: Victória Pinto e Ivanine Silva

O Conselho da República, aconselhou hoje o Presidente da República, João Lourenço, a declarar estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19, e consequente reforço da vigilância epidemiológica.

Após o Presidente João Lourenço, ter convocado nesta manhã o Conselho da República para auscultar os conselheiros e uma reunião com os ministros de Estado e da Casa Civil do Presidente da República, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Ação Social, da Defesa, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, dos Recursos Minerais e Petróleo, da Saúde, dos Transportes, Comércio e Comunicação Social, e entidades como os Serviços de Inteligência Externa, o Serviço de Inteligência e Segurança do Estado e Governo Provincial de Luanda, para abordagem de temas como a declaração do estado de emergência e procedimentos subsequentes, situação internacional da propagação da Covid-19, situação sanitária de Angola a nível da prevenção da Covid-19, reserva alimentar e plano de distribuição e abastecimento das populações a curto e médio prazo.

A qual teve como comunicado final, a manifestação dos conselheiros em apoiar à “adoção de medidas excecionais por parte do Presidente da República, para garantir a prevenção e o combate ao coronavírus, Covid-19, decretando então, o estado de emergência”.

Presidente da República, João Lourenço
Foto: DR

De acordo com informações veiculadas pela Lusa, os conselheiros apelam ao fortalecimento da coordenação da cooperação intersectorial, para a efetivação das medidas de controlo e o seu cumprimento por cada organismo da administração central do Estado, governos provinciais, administrações municipais e parceiros.

Aconselhou-se também a garantia de proteção das fronteiras do país, com base no planeamento sanitário internacional vigente, em todos os pontos de entrada, foi igualmente recomendada “para um controlo reforçado da entrada de pessoas, alimentos de qualquer origem, pelos aeroportos, portos, terminais ferroviários e fronteiras terrestres”.

Sem esquecer o asseguramento do tratamento apropriado de casos suspeitos ou confirmados, incluindo áreas de isolamento ou quarentena, fortalecer a vigilância epidemiológica humana e animal, a investigação apropriada.

O corpo de conselheiros do chefe de Estado angolano solicitou igualmente que se organize oportunamente o sistema nacional de saúde, com vista a garantir os cuidados de saúde à população afetada e a distribuição regular de água nas zonas urbanas, periurbana e rurais de todo o país, bem como a garantia da realização de testes a todos os cidadãos provenientes dos países de circulação comunitária do vírus.

Em Angola há três casos confirmados. Em todo o mundo, já morreram cerca de 20 mil doentes e estão infetadas cerca de 420 mil pessoas, numa pandemia que teve origem na China, no final de 2019.

Os membros do Conselho da República, deram um exemplo de cidadania, cumprindo com as medidas de prevenção contra o covid-19.

Membros do Conselho da República
Foto: DR

Numa reunião de emergência convocada pelo Presidente da República, João Lourenço, onde foi abordada a situação actual da pandemia do covid-19 no país, todos os presentes, cumpriram com as medidas de prevenção, indicadas pelo Ministério da Saúde, numa clara demonstração de preocupação e de engajamento colectivo na luta contra este mal.

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