Governo angolano e Igreja Católica apreciam acordo

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O Governo angolano e a a Igreja Católica, estão a apreciar o acordo entre as partes envolvidas e destina-se ao reconhecimento e reforço da cooperação bilateral, anunciou neste domingo (6), em Luanda, o núncio apostólico de Angola e São Tomé, Dom Peter Rajic.

O acordo entre a República de Angola e a Santa Sé, que deverá ser assinado brevemente, abrange o reconhecimento, por exemplo, da personalidade jurídica da Igreja Católica no país, assim como dos vários edifícios, incluindo escolas e clínicas, nas distintas arquidioceses ou dioceses, explicou o religioso a imprensa, no final de uma celebração eucarística (missa)noticiou a Angop.

A liberdade religiosa e de expressão, assim como de realização de movimentos e acções, desde que não contrariem o plasmado na Constituição da República de Angola, também merecerá atenção neste âmbito.

No dia 7 Março último, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, criou uma comissão interministerial para tratar das negociações relativas ao Acordo-Quadro, a ser celebrado com a Santa Sé (Igreja Católica), dentro de seis meses. As referidas negociações estavam pendentes desde 2015.

João Lourenço, em Despacho Presidencial, indicou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, para coordenar a comissão que integra os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Cultura, assim como os secretários do Presidente para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.

A comissão tem o prazo de 180 dias de trabalho para finalizar as negociações entre a Santa Sé e o Governo angolano.

 

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