CNE realiza primeira sessão Plenária para agenda de 2020


Por: Victória Pinto

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), realizou nesta quinta-feira 05, na sua sede, a primeira Sessão Plenária, de actualização da agenda do ano corrente. 

A actividade presidida pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Juíz Manuel Pereira da Silva, teve como pano de fundo a apresentação do presidente ao plenário, o processo de transição de pastas, a calendarização de reuniões da CNE, actualização dos grupos internos (comissários) e mudanças de postos e quadros a nível da Comissão Nacional.

Primeira Sessão Plenária, de actualização da agenda do ano corrente

De acordo com o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo, o novo Presidente deu a conhecer o estado actual em que a instituição se encontra nos termos em que lhe foi transmitido pelo seu antecessor.

Porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo

Nos termos do artigo n.º 18 da g) da lei 12/12 de 13 de Abril, Lei Orgânica sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva submeteu ao plenário a proposta de movimentação de quadros.

 “Assistiremos a um movimento de mudanças de postos de quadros de direcção e de chefia, uns cessarão funções e outros poderão ver-se reconduzidos dos postos que ocupavam”, declarou o porta-voz da CNE.

Quanto a posição da oposição relativamente a eleição do novo Presidente da CNE, designado a 19 de Fevereiro do corrente ano, Lucas Quilundo fez saber que o plenário não se pronuncia quanto a este assunto, pois a eleição do Presidente da CNE é um assunto que não está dentro das competências do mesmo, mas sim do Conselho Superior da Magistratura Judicial que tem plena competência para o fazer. 

Comentários estão encerrados.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. AceitarLeia mais

Política de Privacidade e Cookies