Autarquias: Promotoras de mudanças e desafios

O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, afirmou nesta quarta-feira (4), na cidade de Malanje, que a criação das autarquias, particularmente a nível dos municípios, indicativamente até ao ano de 2020, constitui um dos maiores desafios, no quadro da consolidação da democracia,.

O Vice-presidente da República orientou, na província de Malanje, o acto central do 16º aniversário da Paz e Reconciliação Nacional, assinalado ontem (4 de Abril), em representação do Presidente da República, João Lourenço, em visita privada nos Estados Unidos da América.

Segundo Bornito de Sousa, as autarquias são um modo de aproximar a prestação dos serviços essenciais aos cidadãos, às famílias, às comunidades e às empresas, através de órgãos escolhidos pelos próprios cidadãos dos municípios e cidades para a promoção do desenvolvimento local e controlo da gestão dos recursos financeiros colocados à disposição dos eleitos, nomeadamente os resultantes de taxas e impostos por si pagos.

“Em termos simples, tal como a nível nacional se realizam eleições de 5 em 5 anos para eleger o Presidente da República e os Deputados da Assembleia Nacional, a nível dos municípios, os administradores deixarão de ser nomeados pelo governador provincial. Os cidadãos de cada município passarão a eleger o presidente do município ou presidente da câmara municipal e os representantes ou deputados do município e a respectiva assembleia ou parlamento municipal”, precisou.

Para si, com as autarquias, espera-se que a resolução de problemas, tais como a educação, saúde, água, energia, habitação social, saneamento básico e recolha do lixo, acção social, actividade desportiva e cultural, turismo local, polícia municipal, entre outros, tenha lugar o mais próximo das comunidades e dos cidadãos interessados, com a sua comparticipação, incluindo financeira.

Ainda a propósito das autarquias, disse que uma questão muito debatida ultimamente é se realizam eleições autárquicas em todos os municípios de Angola ao mesmo tempo ou se a prudência recomenda que iniciem as eleições com um grupo de municípios e estipulam um calendário para a integração sucessiva dos demais, sendo certo que os municípios não integrados na primeira fase não deixariam de ter um atendimento privilegiado do Estado.