APM solicita ao governo uma moratória no pagamento de impostos

Redacção NA

A APM (Associação Angolana das Empresas de Publicidade e Marketing), solicitou ao Governo de Angola, que decrete uma moratória inicial de 3 meses no pagamento de obrigações fiscais e contribuições para a segurança social, devido ao actual momento económico causado pela Pandemia do Coronavírus.

Segudo uma nota que o NA teve acesso, a preocupação da APN, acenta-se no facto de que até ao momento estão mantidas as obrigações fiscais e contribuições para a segurança social das empresas, apesar do momento actual que a economia atravessa, as empresas do sector em que opera, viram as suas receitas baixarem em mais de 60 por cento, com a quebra de contratos e à diminuição acentuada do volume de trabalho.

A associação, recomenda que se estabeleça uma moratória ao pagamento de impostos por um período inicial de 3 meses seguindo o exemplo outros governos, o que permitrá às empresas respirarem e continuarem a funcionar, evitando falências e despedimentos.
Para dar corpo a tal alusão, a APN, usou o exemplo de países em que empresas registaram uma quebra acentuada de pelo menos 40% de facturação, por referência ao mês anterior ou período homólogo, vão poder aceder ao lay off simplificado, ou seja, o trabalhador será remunerado com 66% do seu salário base, sendo que deste valor a empresa empregadora paga 30% e a segurança social assume os restantes 70%.

Por outro lado, a APM, tem sido um parceiro activo do Estado no combate à pandemia COVID 19, unidas à volta da Associação, as empresas associadas têm, pro-bono, realizado trabalhos de comunicação para o Ministério da Saúde e Direcção Nacional de Saúde Pública.

Algumas empresas de exploração de outdoors, no âmbito desse esforço, têm tentado negociar, no caso concreto com o Governo da Província de Luanda, sendo, no entanto, uma situação extensível a todo o país, a isenção de cobrança de licenças por um período de 3 meses, o que permitirá às mesmas, repasserem aos seus clientes o valor das licenças permitindo a continuidade dos contratos.

Muitas destas empresas têm cedido, sem cobrança de valores, espaços publicitários para a comunicação governamental sobre o combate ao COVID 19 numa atitude de elevada responsabilidade e sentido de solidariedade.

A Associação Angolana das Empresas de Publicidade e Marketing, congrega mais de 50 associados, na generalidade pequenas e médias empresas, entre elas agências de publicidade, empresas de media exterior (exploração de outdoor), produtoras gráficas e de áudio visual, empresas de comunicação institucional e relações públicas e empresas de estudos de mercado e monitorização de meios.